Comunidade LGBT de Maringá denuncia prefeitura ao Ministério Público
A Comunidade LGBT de Maringá entrou com denúncia nesta segunda-feira (14) no Ministério Público do Paraná contra a prefeitura de Maringá, que vem descumprindo a lei que institui o programa Escola Sem Homofobia. O projeto aprovado em 2010 destina verba de R$ 25 mil anuais para formação de professores da rede municipal sobre enfrentamento ao bullyng homofóbico.
Segundo denuncia, falta vontade política da prefeitura, pois há pessoal capacitado para implementação do programa em Maringá.
“Em novembro de 2010 foi aprovada pela Câmara Municipal, lei que institui o programa Escola Sem Homofobia, que destina verba de R$ 25 mil anuais para formação de professores da rede municipal sobre enfrentamento ao bullyng homofóbico; que desde então, o programa não foi implementado, não havendo nem previsão orçamentária para tanto; que o declarante afirma que o Município foi questionado a respeito, mas não se pronunciou, nem mesmo pela imprensa que noticiou o fato recentemente; que o declarante acredita que a falta de implementação não se deu por falta de profissionais capacitados para ministrar o curso, pois em Maringá existem diversos núcleos estudando o tema, 02 núcleo na UEM, ligados aos cursos de Psicologia (Nudisex) e Ciências Sociais, 01 no Cesumar, ligado ao curso de Direto, 01 ligado a OAB (Comissão de Diversidade Sexual de Maringá), sendo que a APP Sindicato Maringá (estadual) tem experiência na capacitação de professores sobre esse tema, que o declarante faz as presentes declarações em nome do Coletivo LGBT de Maringá, que desde 2011 realiza atos públicos para implementação dessa lei, sendo que em 2012 foi realizada audiência pública no plenarinho da Câmara, na semana que antecedeu a Parada LGBT de Maringá, atos que também reforçaram o pedido de implementação da lei; que nesse ano foi realizada o Beijaço, dia 11 de janeiro, na Praça Raposo Tavares (rodoviária velha) com o mesmo objetivo; que o declarante acredita que falta vontade política, pois há verba e núcleos capacitados para ministrar o curso aos professores; que o declarante afirma haver levantamento que indica elevado número de suicídios, tentativas de suicídios, evasão e baixo aproveitamento escolar de adolescentes LGBT em Maringá e que tanto profissionais do núcleo citados como os integrantes do Coletivo acreditam que a implementação da lei mudaria esse cenário, o que só não ocorre por ingerência da Administração; que o declarante pede providências do Ministério Público”, diz a denuncia.
A denuncia foi assinada por Luiz Modesto, representante local da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuai (ABGLT).
