Bom, como este é meu primeiro texto aqui no Maringay, vou fazer uma breve apresentação. Eu sou professor de Filosofia e tenho desenvolvido algumas pesquisas na área de sexualidade e estudos de gênero. Em virtude disso, há um certo tempo realizo algumas leituras sobre movimentos sociais, sexualidade, preconceito e educação. Muitas de minhas leituras focaram-se no movimento feminista e nos estudos de gênero e lgbt. Hoje, depois de algum tempo passado, penso que todas as lutas e reivindicações do movimento lgbt brasileiro, e também mundial, se dá no âmbito da linguagem. Mas, como assim? – alguém poderia me perguntar. É mais simples do que imaginamos. Muita gente tenta justificar o comportamento homossexual de várias maneiras. Essa intenção de justificar o comportamento gay é, em partes, o movente de uma luta política pela igualdade e direito.
Existe uma posição defendida por alguns membros do movimento lgbt, chamada de essencialista, cujo principal argumento é que a homossexualidade é algo intrinseco ao homem e à mulher, ou seja, um sujeito nasce homossexual ou heterossexual e assim o é para a vida toda, a homossexualidade nesta perspectiva é algo natural, pertence à essência do sujeito. Esta corrente é bem forte e ganha força com algumas pesquisas que foram e são realizadas pela ciência, por exemplo: há dois anos foi publicada uma matéria na Folha de São Paulo sobre a existência do gene gay. De modo geral, o gene gay seria o responsável pela atração por homens, justificava, portanto, o caráter essencialista da sexualidade desviante do homossexual masculino.
Mas, nem sempre a ciência tem a voz da verdade (nem a religião), assim, um dos maiores problemas da pesquisa surgiu: ela era extremamente preconceituosa, pois “explicava” ou “justificava” apenas o comportamento masculino homossexual ou feminino heterossexual. As lésbicas, conforme a pesquisa, não tinham explicação para a sua sexualidade (as travestis e as transexuais não são nem mencionadas no artigo, sequer são consideradas como sujeitos). Apoiar-se sobre a perspectiva essencialista da sexualidade faz com que a movimentação política em favor da homossexualidade caminhe lentamente, esperando que a ciência (ou a religião) descubra ou aprove a conduta sexual das pessoas não heterossexuais. E ninguém precisa de aprovação, ao contrário, as pessoas precisam que seus direitos sejam garantidos.
Uma outra perspectiva, a qual eu me identifico mais, se traduz numa política de direito. Em suma, podemos dizer que não importa o motivo pelo qual um homem faz sexo com outro homem ou uma mulher faz sexo com outra mulher. Não importa o desejo, não importa a vontade, o tesão, o que acontece, quem faz sexo com quem ou como se faz. O que importa, antes de tudo, é que moramos numa sociedade civil. Todos pagam impostos, ninguém está isento disso e, como tal, ou seja, na condição de cidadãos, todos possuímos direitos.
Qual é o problema então? Porque os homossexuais não podem casar, adotar, etc, etc, etc? (e ainda por cima são assassinados por neonazistas?). Antes de responder vou fazer algumas considerações sobre uma filósofa, Judith Butler, a qual escreve que, em nossa sociedade, a partir do momento em que se descobre o sexo biológico do bebê na barriga de sua progenitora todo o resto torna-se determinado. Ao descobrir que o bebê é macho, então as roupas compradas são azuis, verdes, no máximo amarelas (pois são cores de meninos), os brinquedos são carrinhos, espadas, bola de futebol (pois são brinquedos de meninos), enfim, todo um arsenal linguístico e cultural é designado para o bebê macho, tornando-o homem. O mesmo acontece com as fêmeas, mas, no caso delas é pior. Quando se descobre que o bebê é fêmea tudo o que se faz a partir de então é transformá-la numa reprodutora: a menina ganha bonecas e carrinhos de bebês (para treinar a maternidade), brinquedos que simbolizam produtos de beleza (para reproduzir os mesmos passos que sua mãe talvez o tenha feito), ela é educada para ser delicada, amável, enfim, a fêmea é educada para ser um ideal de mãe. A maternidade deixa de ser uma escolha e torna-se obrigatoriedade.
Mas, eu pergunto, quem disse que ele é homem somente porque é macho ou ela é mulher somente porque é fêmea? Quem garante que o macho não é mulher ou a fêmea não é homem? Quem disse que é natural que o macho ser homem e a fêmea ser mulher?
A ideia de que o macho significa homem e fêmea mulher é um grande problema em nossa sociedade. Um problema que impede sujeitos de exercerem sua cidadania. Por causa desta ideia, homossexuais não tem direitos, eles e elas trabalham, comem, dormem, pagam impostos, se apaixonam, amam e, ainda por cima, votam. Entretanto, não são considerados cidadãos, pois não podem casar, não podem adotar, não podem isso, não podem aquilo, simplesmente não podem!
Como disse no começo do texto, o problema da sexualidade é um problema de linguagem. Um exemplo é a discussão que acontece sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo: alguns políticos dizem que duas pessoas do mesmo sexo não podem casar pois o conceito de casamento não compreende homossexuais. E daí, porra?! Não importa o conceito, vamos mudá-lo então. Afinal, para que serve um conceito senão para descrever algum aspecto da realidade?
Para finalizar, vou finalizar meu texto com um pedaço do discurso da senadora Dianne Savino (católica romana), do Estado de New York, USA. O discurso proferido pela senadora Savino ressalta o estado de direito e política que o casamento consiste. No contexto religioso, o casamento tem perdido muito de seu sentido com os abusos que cidadãos tem feito em programas de televisão, ou mesmo nas igrejas. Ao passo que no contexto político, homens e mulheres, mesmo com capacidades juridicas (cidadãos que pagam impostos), não podem usufrir deste direito. As pessoas, disse a senadora, “se apresentam em pé diante de Deus e dos homens e prometem amar, honrar e obedecer. Elas não dizem uma palavra sobre isso. Então, se há qualquer coisa errada, qualquer ameaça com a santidade do casamento na América, elas vem daqueles de nós que temos o privilégio e o direito (de casar)…”
